Home- busca: morte de paciente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42
Diversas práticas criminosas autorizam prisão
necessária para assegurar a ordem pública quando o paciente persiste na prática criminosa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:37
Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital
Instância a pagar R$ 40 mil a título de danos morais à família de um paciente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio cometido mediante grave ameaça, emprego de arma. Indícios suficientes de autoria.
Não há constrangimento ilegal em se manter a custódia cautelar do paciente, em face da necessidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.
Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:59
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente
fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:46
Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério
paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.
Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04
Presidente usa termo chulo em discurso
econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:12
Indenização por queimadura em cirurgia
Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio privilegiado. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela autoridade impetrada. Perda do objeto.
paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:57
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento
Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.
de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:30
Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime
Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia
